Está suspensa até 31 de maio deste ano, por instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União neste 16 de março, a obrigatoriedade de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, em procedimento que dá prova de vida para manutenção de benefícios.
A medida visa somar esforços no enfrentamento da saúde pública contra a pandemia de Covid-19, por meio de medidas de proteção de todos os cidadãos brasileiros.
