A Câmara dos Deputados aprovou no dia 09/11 o texto-base de um Projeto de Lei que torna mais rígida as regras para a saída temporária de presos que cumprem a pena no regime semiaberto. O projeto agora segue para o … Conteúdo
Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês … Conteúdo
Em breve, pedestres e ciclistas poderão ser multados por infrações de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no dia 27/10 a Resolução nº 706, que uniformiza os procedimentos administrativos referentes às autuações daqueles que não utilizam veículos automotores. A norma … Conteúdo
No dia 05/11, Policiais Militares da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) realizaram um parto dentro da “Base Tobias de Aguiar”. O fato inusitado aconteceu quando um veículo adentrou a Base, e um senhor que se identificou como Inspetor Adalberto (Guarda Civil Municipal … Conteúdo
