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25 fev 2026

reuniao29

por admin | | 0

A gerente da Regional Santos da ADEPOM, veterana S

A gerente da Regional Santos da ADEPOM, veterana Sgt Carla de Menezes, participou ontem, 31 de março, da Solenidade de Valorização Policial Militar no CPI-6, responsável pela segurança pública na região da Baixada Santista e Vale do Ribeira, incluindo cidades como Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, com sede em Santos.

Sob convite do Comandante do CPI, Cel PM Fábio Antunes Possato, a gerente Carla também prestigiou, na oportunidade, a premiação ao Policial Militar Destaque do Segundo Semestre de 2025, com entrega de Láureas de Mérito Pessoal.

Os brilhantes policiais destacados, no evento, dentre os integrantes do 6º Batalhão de Caçadores, foram:

– 3º Sgt PM João Carlos – Destaque do 2º semestre de 2025
– Cabo PM Luis Claudio – Láurea do Mérito Pessoal de 1º Grau
– Cabo PM Carlos – Láurea do Mérito Pessoal de 1º Grau
– Soldado PM Donzalish – Láurea do Mérito Pessoal de 3º Grau

O CPI-6 atua estrategicamente na região através de operações, patrulhamento e combate ao crime organizado. O Cel PM Possato, na foto ao lado da gerente Carla, assumiu o comando da unidade em fevereiro deste ano, substituindo o Cel PM Rogério Nery Machado, que passou a dirigir o Presídio Militar Romão.

O Cel PM Possato é mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e docente da corporação desde 2005. Antes de assumir o comando do CPI-6, ele atuou na 3ª Seção do Estado-Maior da PM.

A Família ADEPOM agradece pelo convite e parabeniza ao Comandante Cel Possato pela belíssima solenidade, bem como aos profissionais PMs destacados, rogando a Deus que todos os integrantes do CPI-6 recebam bênçãos de proteção e perseverança contínua no cumprimento de sua missão em defesa da sociedade.

Diariamente associados são atendidos por Raquel Vi

Diariamente associados são atendidos por Raquel Vitiello, assistente social da ADEPOM, recebendo orientações e apoio a partir do diagnóstico de cada caso.

Na semana passada, esteve na sede da
ADEPOM, em São Paulo, a associada Capitão PM Cintia do Amaral Silva, esposa do associado Sgt Paulo Henrique Santos, integrantes da
Família ADEPOM desde agosto de 2020. Ambos residem na zona leste da capital paulista e receberam uma muleta sob empréstimo para o seu filho, Gustavo do Amaral, que sofreu uma queda e, em consequência, fraturou o anterolateral esquerdo do osso do calcâneo.

Em fase de recuperação após atendimento n Hospital Cruz Azul, o rapaz Gustavo está com dificuldades para se locomover e, por isso, os associados recorreram à nossa assistente social, obtendo o empréstimo.

Desejamos saúde revigorada e muita prosperidade para o casal, bem como aos seus demais familiares, manifestando nosso orgulho em poder contribuir para o fortalecimento de ambos no enfrentamento dos desafios do dia a dia.

Feijoada é uma das maravilhas deste mundo? É sim!

Feijoada é uma das maravilhas deste mundo? É sim! E feijoada com samba e pagode é o paraíso na terra entre os homens e mulheres que sabem fazer a diferença na hora de espalharem alegria e compartilharem em harmonia.

Então vem: 18 de abril, sábado, das 13h00 às 16:00, é dia de Feijoada com samba e pagode no Restaurante ADEPOM. Imperdível!!! O tempero que faz toda a diferença na nossa feijoada é o amor… mas é também o precinho camarada: somente R$ 55,00 por pessoa, para comer à vontade, repetindo quantas vezes quiser (sem bebidas e sobremesas). Crianças de 0 a 5 anos não pagam; e crianças de 6 a 9 anos têm 30% de descontos. E quem levar quatro convites, paga somente R$ 200,00.

Bora fazer sua reserva? O endereço, pertinho da estação de Metrô Tiradentes, você já sabe: Rua Dr. Rodrigo de Barros, 121, no bairro da Luz, na capital paulista.

Venha e traga a família, os amigos, todos aqueles com quem você sabe que vale a pena compartilhar os melhores momentos da vida.

As reservas dos convites podem ser feitas por fone (11) 3322-0333 ou WhatsApp: (11) 94020-1643.

Lá vem a Páscoa com clima de alegria em família e

Lá vem a Páscoa com clima de alegria em família e muito sabor! Este período é marcado por guloseimas tradicionais, com opções de doces e chocolates para todos os gostos. Todo mundo adora!

Também preparamos um cantinho especial na Cafeteria ADEPOM para todos se deleitarem com as nossas delícias de Páscoa.

Que tal dar uma passadinha para saborear, na companhia de um café expresso, um chá, um chocolate quente ou um suco? Temos várias opções de doces, bolos, espetinhos de chocolate e muito mais para quem quiser levar para casa.

Com ou sem o seu coelhinho à tiracolo, não deixe de correr para a Cafeteria ADEPOM, onde todos os associados e demais visitantes são recebidos com muito carinho e atenção!

O endereço você já sabe: Rua Dr. Rodrigo de Barros, 121, no bairro da Luz, na capital paulista.

Foi realizado neste sábado, 21 de março, o 58º Caf

Foi realizado neste sábado, 21 de março, o 58º Café dos Veteranos e Pensionistas, no Restaurante ADEPOM, mais uma vez um sucesso de público e crítica, promovendo momentos de alegria e confraternização entre Presidência, Diretoria, Associados e demais convidados, no bairro da Luz, na capital paulista.

O encontro propicia um saudável intercâmbio entre PMs da ativa e veteranos, na companhia de familiares e amigos, além compreender a divulgação de novidades da ADEPOM, transmitidas pela Presidência, e avisos importantes do Departamento Jurídico, sempre a postos para dirimir dúvidas dos associados e fornecer dados relevantes em defesa dos seus interesses.

O presidente da ADEPOM, Cel PM Nogueira, recebeu os participantes com muito carinho, inscritos gratuitamente no evento – aqueles que fizeram doações de leite em pó para serem repassadas às instituições de caridade apoiadas pela associação participaram de sorteios de prêmios, dentre eles um fim de semana em apartamento da associação na Praia Grande. A ganhadora foi a associada Alessandra Xavier, que, coincidentemente, ingressou no quadro associativo neste sábado, sob convite de uma das diretoras da ADEPOM, Eliane Guedes. Os demais sorteados foram: Antonio Mendes Figueiredo, Leonice Bissoli, Celso Alves da Silva e Antonio Benedito Passos.

Confira as novidades e avisos importantes transmitidos pelo presidente da ADEPOM, Cel PM Nogueira, em vídeo disponibilizado em nossas redes sociais (www.facebook.com/adepom e www.instagram.com/adepom1993).

Também publicamos um vídeo com a fala do diretor do Departamento Jurídico da ADEPOM, Dr. Sérgio Nogueira, para atualizarmos os associados sobre temas de seu interesse.

A Família ADEPOM agradece pela adesão dos convidados, lembrando que estaremos juntos novamente, no restaurante da associação, no próximo 18 de abril, sábado, das 13 às 16 horas, para curtirmos a tradicional Feijoada da ADEPOM com Samba e Pagode. Informações na Secretaria, pelo fone (11) 3322-0333 e WhatsApp (11) 94020-1643.

Foi realizado neste sábado, 21 de março, o 58º Caf

Foi realizado neste sábado, 21 de março, o 58º Café dos Veteranos e Pensionistas, no Restaurante ADEPOM, mais uma vez um sucesso de público e crítica, promovendo momentos de alegria e confraternização entre Presidência, Diretoria, Associados e demais convidados, no bairro da Luz, na capital paulista.

O encontro propicia um saudável intercâmbio entre PMs da ativa e veteranos, na companhia de familiares e amigos, além de compreender a divulgação de novidades da ADEPOM, transmitidas pela Presidência, e avisos importantes do Departamento Jurídico, sempre a postos para dirimir dúvidas dos associados e fornecer dados relevantes em defesa dos seus interesses.

O presidente da ADEPOM, Cel PM Nogueira, recebeu os participantes com muito carinho, inscritos gratuitamente no evento – aqueles que fizeram doações de leite em pó para serem repassadas às instituições de caridade apoiadas pela associação participaram de sorteios de prêmios, dentre eles, um fim de semana em apartamento da associação na Praia Grande. A ganhadora foi a associada Alessandra Xavier, que, coincidentemente, ingressou no quadro associativo neste sábado, sob convite de uma das diretoras da ADEPOM, Eliane Guedes. Os demais sorteados durante o 58º Café dos Veteranos e Pensionistas foram: Antonio Mendes Figueiredo, Leonice Bissoli, Celso Alves da Silva e Antonio Benedito Passos.

Confira as novidades e avisos importantes transmitidos pelo presidente da ADEPOM, Cel PM Nogueira, em vídeo disponibilizado em nossas redes sociais ( www.facebook.com/adepom e www.instagram.com/adepom1993 ). Também publicamos um vídeo com a fala do diretor do Departamento Jurídico da ADEPOM, Dr. Sérgio Nogueira, para atualizar os associados sobre temas de seu interesse.

A Família ADEPOM agradece pela adesão dos convidados, lembrando que estaremos juntos novamente, no restaurante da associação, no próximo 18 de abril, sábado, das 13 às 16 horas, para curtirmos a tradicional Feijoada da ADEPOM com Samba e Pagode. Informações na Secretaria, pelo fone (11) 3322-0333 e WhatsApp (11) 94020-1643.

Confira os avisos importantes transmitidos pelo di

Confira os avisos importantes transmitidos pelo diretor do Departamento Jurídico da Adepom, Dr. Sérgio Nogueira, durante a realização do 58° Café dos Veteranos e Pensionistas, no restaurante da associação, no bairro da Luz, na capital paulista, nesta manhã de sábado, 21 de março.

Mais uma vez, o evento foi um sucesso em todos os aspectos. A Família Adepom agradece pela participação dos convidados, lembrando que estaremos juntos novamente no próximo 18 de abril, sábado, das 13 às 16 horas, para curtirmos a tradicional Feijoada da Adepom com Samba e Pagode. Informações na Secretaria, pelo fone (11) 3322-0333 e WhatsApp (11) 94020-1643.

Confira as novidades e avisos importantes transmit

Confira as novidades e avisos importantes transmitidos pelo presidente da Adepom, Cel PM Nogueira, durante a realização do 58° Café dos Veteranos e Pensionistas, no restaurante da associação, no bairro da Luz, na capital paulista, nesta manhã de sábado, 21 de março.

Mais uma vez, o evento foi um sucesso em todos os aspectos. A Família Adepom agradece pela participação dos convidados, lembrando que estaremos juntos novamente no próximo 18 de abril, sábado, das 13 às 16 horas, para curtirmos a tradicional Feijoada da Adepom com Samba e Pagode. Informações na Secretaria, pelo fone (11) 3322-0333 e WhatsApp (11) 94020-1643.

Mais um evento de sucesso no Restaurante Adepom: 5

Mais um evento de sucesso no Restaurante Adepom: 58° Café dos Veteranos e Pensionistas 😍

O presidente da Adepom, Cel PM Nogueira, dá boas v

O presidente da Adepom, Cel PM Nogueira, dá boas vindas e agradece a presença dos participantes do 58° Café dos Veteranos e Pensionistas 😍

Está começando o 58° Café dos Veteranos e Pensioni

Está começando o 58° Café dos Veteranos e Pensionistas da Adepom

O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assemble

O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) projetos de lei que reúnem reajuste salarial e novos planos de carreira para as polícias paulistas. A proposta é de aumento linear de 10% nos salários das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, com regras que facilitam as promoções nos quadros de segurança. A lei começa a valer a partir da aprovação da Alesp e sanção pelo governador.

“Desde o primeiro dia de mandato, trabalhamos pela valorização policial dentro de uma gestão fiscal responsável e equilibrada. O objetivo é garantir melhores salários aos profissionais que atuam incansavelmente para combater o crime proteger a população. A valorização vem não só com reajuste salarial, mas com novas regras que facilitam a progressão nas carreiras de todos os policiais”, declarou o governador Tarcísio de Freitas, segundo boletim da SSP.

Durante a atual gestão, o reajuste médio acumulado para todas as carreiras policiais alcança 35%, ou seja, cerca de 21 pontos percentuais acima da inflação registrada entre 2023 e 2025, período em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, somou aproximadamente 14%. A atual gestão também incorporou ao orçamento o aumento concedido em 2022, elevando o impacto total para cerca de 55%.

Com o reajuste e a reestruturação do plano de carreira da Polícia Militar, o Estado reforça a valorização dos profissionais. O estado ainda mantém uma das menores alíquotas de contribuição previdenciária, 10,5%, o que resulta em maior rendimento líquido em comparação com outros estados.

Em relação aos planos de carreira, a meta é garantir mais previsibilidade aos policiais. De acordo com o projeto de lei apresentado pelo governador, na Polícia Militar, as novidades incluem a promoção, neste ano, de 10,6 mil soldados de 2ª classe para 1ª classe, sendo 80% deles promovidos imediatamente, outros 12% até julho e 8% até dezembro.

Fonte e imagem: SSP

Saiba mais: https://www.adepom.org.br/governo-de-sp-propoe-aumento-salarial-de-10-e-novos-planos-de-carreiras-para-policias-paulistas/

A ADEPOM vai realizar na manhã do próximo sábado,

A ADEPOM vai realizar na manhã do próximo sábado, 21 de março, o 58º Café dos Veteranos e Pensionistas, a partir das 8h30, em sua sede em São Paulo, na Rua Dr. Rodrigo de Barros, 121, no bairro da Luz. O evento é organizado, com muito carinho, para promover momentos de confraternização, reunindo os nossos associados, os seus familiares e os amigos por eles convidados.

Não há venda de convites. A participação é gratuita, mas é preciso confirmar presença até o dia 19 de março, pelo fone (11) 3322-0333. Se preferir o WhatsApp, o número é (11) 94020-1643.

O delicioso café da manhã será animado por sorteios de brindes, porém, para concorrer aos prêmios, os participantes devem entregar na recepção uma lata ou um pacote de leite em pó, contribuindo com a campanha da ADEPOM em auxílio a crianças e idosos em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, a Família ADEPOM estará a postos para transmitir informações sobre leis e projetos de interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, com plantão dos nossos consultores jurídicos. Basta participar para saber como conquistar esses benefícios.

Música ambiente e muita descontração, além das guloseimas saborosas, prometem transformar o sábado num dia muito alegre e especialíssimo para todos os presentes, em ambiente aconchegante e espaçoso, o Restaurante ADEPOM, que é sucesso diário no bairro da Luz na hora do almoço.

Não perca esta oportunidade de estar ao lado de pessoas queridas, compartilhando atenção e informações relevantes. Venha ser feliz com a gente e traga um amigo, porque com a ADEPOM você tem o seu bem-estar garantido e ganha sempre!

Os beneficiários da São Paulo Previdência (SPPrev)

Os beneficiários da São Paulo Previdência (SPPrev) devem ficar atentos à disponibilização do Informe de Rendimentos da autarquia. O documento é essencial para quem precisa prestar contas à Receita Federal e reúne todas as informações sobre os valores recebidos ao longo do ano anterior. Mesmo com as mudanças nas regras do Imposto de Renda anunciadas pelo Governo Federal e aplicadas em 2026, é fundamental consultar o Informe de Rendimentos da SPPREV. O documento permite que aposentados e pensionistas verifiquem corretamente seus rendimentos e avaliem se estão ou não obrigados a entregar a declaração.

O Informe de Rendimentos da SPPrev é disponibilizado todos os anos no mês de março e serve como base para diferentes finalidades. Entre elas, confirmar se o beneficiário está ou não obrigado a declarar o Imposto de Renda, apresentar os dados a um contador para análise ou ainda evitar inconsistências no preenchimento da declaração. Ter acesso ao documento e conferir as informações com antecedência também ajuda a prevenir possíveis erros, multas ou pendências no CPF junto à Receita Federal.

Por isso, mesmo quem acredita estar isento da declaração deve consultar o Informe de Rendimentos e manter o documento guardado para eventuais necessidades.

Saiba como acessar o Informe de Rendimentos

• Pelo site da SPPREV

Acesse o portal da SPPrev. No canto superior direito, clique em “Área do Beneficiário”. Em seguida, Serviços Online e acesse Informe de Rendimentos. Faça login informando CPF e senha cadastrada (ou login GOV.BR). No menu, selecione a opção “Informe de Rendimentos”. Escolha o ano-base desejado e faça o download ou imprima o documento.

• Pelo aplicativo SOU.SP.GOV.BR

Baixe o aplicativo na loja do seu smartphone. Entre com seu login GOV.BR (CPF e senha). Acesse a opção “Informes de Rendimentos”. Selecione o ano e visualize ou salve o documento.

Fonte: Comunicação SPPrev
Imagem: Freepik

Todos os associados e os seus dependentes têm dire

Todos os associados e os seus dependentes têm direito, como benefício, a tratamentos odontológicos na ADEPOM. O atendimento se complementa, na Ortodontia, com a colocação gratuita de aparelhos, sob custo mensal apenas de manutenção, com valor muito inferior aos praticados pelo setor na atualidade. Não deixe o seu agendamento para a última hora, porque a procura é grande, assim como nas demais áreas da nossa Clínica Multidisciplinar, em São Paulo e na Regional Santos.

Para obter mais informações sobre todos os serviços, dentre eles, fisioterapia, nutricionismo, psicologia, massoterapia, podologia, manicure, pedicure e cabeleireiros, entre em contato pelos fones (11) 3322-0333, em São Paulo, e (13) 3273-1100, em Santos. Se preferir, confira mais dados na Área dos Associados pelo site.

As normas para usufruto dos serviços de odotonlogia e ortodontia podem ser acessadas pelos links abaixo:

https://www.adepom.org.br/wp-content/uploads/2022/04/regulamento-de-odontologia-2022.pdf

https://www.adepom.org.br/wp-content/uploads/2022/04/regulamento-de-ortodontia2022.pdf

Corpo de Bombeiros da PMESP completa 146 anos: par

Corpo de Bombeiros da PMESP completa 146 anos: parabéns!

O Corpo de Bombeiros da PMESP comemora, neste 10 de março, 146 anos de existência. A sua criação remonta ao incêndio que destruiu a biblioteca da Faculdade de Direito e o arquivo do Convento de São Francisco, na capital paulista, em fevereiro de 1880.

Afogamentos, incêndios, acidentes, desastres naturais, engasgamentos são situações nas quais os bombeiros agem de forma decisiva, salvando milhares de vidas, como nas enchentes e demais tragédias provocadas pelo aquecimento global.

A Família ADEPOM registra sua infinita admiração pelo trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo, parabenizando a toda corporação pela celebração desta data. Contem conosco, sempre, na defesa de seus interesses por meio das atividades, benefícios e serviços da nossa associação, presidida pelo Cel PM Nogueira.

Fonte: Comunicação Social
Imagem: 4W Sites

A atuação das polícias Civil e Militar de São Paul

A atuação das polícias Civil e Militar de São Paulo resultou na prisão de 18,5 mil agressores por violência doméstica em 2025, em todo o estado. Um número 31,2% maior na comparação com o ano anterior, quando 14,1 mil autores foram detidos. O aumento é reflexo do endurecimento na fiscalização das decisões judiciais e da resposta mais rápida às denúncias, reforçando a estratégia do Governo de SP de interromper o ciclo da violência antes que ele evolua para casos mais graves.

“Em São Paulo, essa resposta ganhou novo impulso com a consolidação do SP Mulher, sistema criado em 2023 para integrar dados, padronizar atendimentos e fortalecer a atuação conjunta das polícias Militar, Civil e Técnico Científica, desde o primeiro contato pelo 190, com as Cabines Lilás no Centro de Operações da PM (Copom), até o registro nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), Salas DDM 24 horas e DDM online”, destaca o secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves.

A ampliação dos canais de denúncias é considerada estratégica, já que os dados mostram que, em 2025, das 270 vítimas de feminicídio no estado, 72% não haviam feito boletim de ocorrência anterior e apenas 22% tinham solicitado medida protetiva.

Para enfrentar esse cenário, o governo também ampliou o monitoramento eletrônico de agressores. O Estado de São Paulo é pioneiro no uso da tecnologia para salvar vidas e no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres. O sistema de tornozeleiras nesses casos foi instituído em setembro de 2023 e, desde então, já foi utilizado em 712 agressores, dos quais 189 permanecem ativos. Além disso, possibilitou a condução à delegacia de 211 autores, dos quais 120 permaneceram presos por descumprimentos de medidas protetivas.

O aplicativo SP Mulher Segura conta com 45,7 mil usuárias e já registrou 9,6 mil acionamentos do botão do pânico, com envio imediato de policiais por georreferenciamento, fortalecendo o acesso rápido à rede de proteção. O sistema cruza dados de localização de vítimas e agressores monitorados, permitindo respostas mais rápidas.

Fonte e imagem Assessoria de Imprensa e Comunicação da SSP

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mai

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mais uma vez a Família ADEPOM registra seu apreço pela importância do pensamento, do trabalho, da coragem, da resiliência e do amor das mulheres na história da humanidade. A lista é infindável de exemplos maravilhosos com suas biografias ricas e apaixonantes, dentre elas, Hilda Macedo, assistente da cadeira de criminologia da Escola Veiga de Carvalho, que defendeu a igual competência
de homens e mulheres em tese sobre a criação da Polícia Feminina, em 1953.

São admiráveis, assim como ela, todas as mulheres que se transformam em guerreiras, no dia a dia, em atividades
de sustento, proteção e carinho de suas famílias.

Na Polícia Militar do Estado de São Paulo, com mais de 14% do seu efetivo composto pelo gênero feminino, as mulheres têm também uma família que as abriga e que por elas é alimentada de força, determinação, bravura e dedicação a serviço da sociedade.

Parabéns, Policiais Militares Femininas!

Honra e glória no Dia Internacional da Mulher!

Parabéns, brasileiras, pela luta diária em soma com a luta de todos por uma nação cada vez mais próspera.

O compromisso número um da ADEPOM é com seus assoc

O compromisso número um da ADEPOM é com seus associados, trabalhando incessantemente pelo seu bem-estar e na defesa de seus interesses. Temos padrão de excelência na qualidade dos serviços e uma equipe que sempre atua com total integridade.

A mesma postura se aplica nas relações mantidas com nossos parceiros. Na área jurídica, além do departamento próprio, também firmarmos parcerias com escritórios de advocacia em todo o estado de São Paulo. O objetivo dessas parcerias é facilitar o acesso dos nossos associados a serviços da área jurídica com agilidade e maior proximidade, mantendo a qualidade do atendimento oferecido por meio do Depto. Jurídico. A relação dos nossos parceiros advogados pode ser obtida por meio deste link.

Se você não faz parte da Família ADEPOM, saiba que estamos aqui trabalhando com determinação e proatividade em defesa dos interesses dos Policiais Militares do Estado de São Paulo. Além da atuação contínua da nossa área jurídica, temos inúmeros outros benefícios para os associados em áreas de prestação de serviços, bem como vantagens proporcionadas por empresas parceiras.

Utilize os e-mails secretaria@adepom.com.br e adepom@adepom.com.br para mais informações ou ligue para a Secretaria, em São Paulo, pelo (11) 3322-0333; em Santos, pelo (13) 3273-1100.

Se preferir, entre em contato por meio dos nossos números de WhatsApp: (11) 94020-1643 e (13) 99779-4220. Em nosso site, na área Ações Ganhas, está disponível a nova lista divulgada pelo nosso Departamento Jurídico, em conjunto com o Dr. Robson Lemos Venâncio. Confira pelo link abaixo:

https://www.adepom.org.br/wp-content/uploads/2026/03/Dr_Robson_Out_Dez_2025.pdf

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, n

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, 4 de março, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que tem por objetivo melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos contra 14, a proposta segue, agora, para análise do Senado e, caso sofra alterações significativas, retornará à Câmara dos Deputados. Se o texto for novamente aprovado, irá direto à promulgação, sob encaminhamento do comando do Congresso Nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original da proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso. Ele retirou do texto, por exemplo, a diminuição da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular. A decisão foi anunciada após negociações intermediadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

Com a aprovação, fica estabelecida competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário, o que ocorrerá sem prejuízo da prisão em flagrante ou da apuração pelas polícias civil ou federal, conforme o caso. Assim, a polícia militar ou a polícia municipal poderão fazer esse encaminhamento sem passar primeiramente pela polícia civil.

A proposta estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675/18, passa a fazer parte da Constituição Federal com quatro diretrizes para a cooperação federativa:

Saiba mais: https://www.adepom.org.br/camara-dos-deputados-aprova-pec-da-seguranca-publica-agora-em-analise-no-senado/

Fonte: Agência Câmara de Notícias (Reportagem de Eduardo Piovesan com edição de Pierre Triboli)

Imagem: Kayo Magalhães (Câmara dos Deputados)

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